Taxistas interditam a BR 135

Por Itacarambionline.com.br - Taxistas de pelo menos 20 cidades do Norte de Minas fecharam, quinta-feira, a ponte sobre o Rio São Francisco em Pedras de Marias da Cruz. O movimento tenta chamar atenção para o que seriam excessos na fiscalização do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MG) contra os profissionais que fazem o serviço de transporte de passageiros entre municípios, especialmente nas regiões Norte e Vale do Jequitinhonha. Lideranças do movimento dizem que podem acontecer novos bloqueios em outras regiões do estado, na tentativa de sensibilizar o governo a suspender a investida contra os taxistas em rodovias mineiras.

Os taxistas discordam da regulamentação estadual que pretende limitar a circulação dos seus veículos apenas nos municípios onde são emplacados. O fechamento da ponte fez o trânsito parar nos dois sentidos da BR-135 por cerca de duas horas. A Polícia Militar acompanhou tudo de perto e o fluxo de veículos foi liberado no final da tarde.

O deputado estadual Paulo Guedes (PT) participou do protesto que também bloqueou a rodovia federal na altura da sede local do DER-MG, entre as cidades de Januária e Pedras de Marias da Cruz. Segundo o parlamentar, o governo estadual retomou uma ‘escalada de perseguição’ aos taxias, com a apreensão de veículos e a aplicação de multas arbitrárias. Os motoristas têm sido parados durante as corridas e os passageiros são obrigados a descer e tentar outra condução para chegarem aos seus destinos, denúncia o deputado.

Municípios têm até junho para solicitar o Canal da Cidadania

Segundo o Ministério das Comunicações apenas 160 dos 5570 municípios realizaram pedido de outorga para receberem o canal da cidadania, que integrará numa só rede emissoras mantidas por órgãos públicos e por instituições comunitárias. O prazo limite para as prefeituras solicitarem o Canal é 18 de junho de 2014.

O Canal da Cidadania fará parte do conjunto de canais explorados por entes da administração pública dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Com isso, poderá usar a multiprogramação possibilitada pela TV digital, com uma faixa de conteúdo específica para os poderes municipais, uma para os estaduais,e duas para associações comunitárias, responsáveis por veicular programação local.

Dentre os principais objetivos a serem atendidos pelo Canal estão a busca pelo exercício da cidadania e da democracia, a expressão da diversidade social e o diálogo entre as diversas identidades culturais do Brasil, e a universalização do direito à informação, comunicação, educação e cultura. Além disso, pretende-se incentivar a produção audiovisual independente, de caráter local e regional e atuar na prestação de serviços de utilidade pública.

Passado o período da outorga aos entes públicos, o Ministério das Comunicações vai abrir avisos de habilitação para selecionar as associações comunitárias, que ficarão responsáveis pela programação em cada localidade.

O acesso das TVs Comunitárias ao modelo de TV Digital – foi garantido pela Portaria 489/2012 do Ministério das comunicações (http://www.mc.gov.br/acoes-e-programas/canal-da-cidadania/273-lex/portarias/26252-portaria-n-489-de-18-de-dezembro-de-2012). Transcorrido o prazo das prefeituras solicitarem autorização ao Ministério para explorar o canal, será a vez de os estados.

Autorizações: O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) obteve a primeira autorização para operar, em Salvador, o Canal da Cidadania. Com a medida, a cidade de Salvador terá reservado, na TV aberta, espaço para duas emissoras não-comerciais dirigidas pela sociedade civil. Além de Salvador, o Rio de Janeiro também garantiu espaço no canal da cidadania por meio da Frente Ampla pela Liberdade de Expressão (Fale-Rio).

Confira os municípios que já solicitaram autorização para explorar o canal

POSTADO POR IMPRENSA ABM