Prefeitos são convidados para encontro em Brasília

   Prefeitos de todo o Brasil estarão reunidos em Brasília, de 28 a 30 de janeiro, para participar do “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas”. A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa - CAF.
 

 O encontro tem como objetivo subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável. Neste ano, o tema é “Municípios Fortes, Brasil Sustentável” e o evento vai reunir os principais Ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania.
 

  Os gestores poderãoparticipar de oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, e apresentar boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas. Também foram organizadas publicações como: orientações para início de mandato, catálogo de programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras e revista sobre os programas e ações do Governo Federal.

AGÊNCIA DO INSS EM PORTEIRINHA TERÁ PEDRA FUNDAMENTAL LANÇADA

    Nem bem começou o ano e o povo de Porteirinha já tem o que comemorar. Na próxima quinta-feira (24) será lançada a pedra fundamental da nova agência do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no município. A agência do INSS é um sonho antigo dos moradores de Porteirinha e região que atualmente precisam se deslocar até a agência de Janaúba para serem atendidos.

   A agência será situada à Avenida Silveira Lopes, ao lado do CAIC. O lançamento será a partir das 10:00 horas e contará com a presença de diversas autoridades, lideranças, além de representantes do poder público municipal e de representantes do INSS.

   Na nova sede, além dos cidadãos de Porteirinha, serão atendidos moradores dos municípios vizinhos como Riacho dos Machados, Pai Pedro, Serranópolis de Minas, entre outros. Além de terem mais facilidade por causa da proximidade, os beneficiados desfrutarão do descongestionamento do atendimento que acontecerá automaticamente ao desvincular da agência de Janaúba.  

  O INSS é uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. Sua missão é garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com o objetivo de promover o bem-estar social. 

    Para a Prefeitura de Porteirinha esse é um momento muito importante não só para o povo do município, mas de toda região. O lançamento é aberto à toda população. 

Governo quer substituir a carteira de trabalho por cartão eletrônico

O governo quer substituir a carteira de trabalho tradicional no ano que vem. Segundo o Ministério do Trabalho, o documento deverá ser substituído por um cartão eletrônico. O cartão será chamado de EFD Social (Escrituração Fiscal Digital Social) e permitirá que os trabalhadores consultem informações sobre o pagamento de verbas trabalhistas como a contribuição ao INSS, o depósito do FGTS e o desconto do Imposto de Renda. Hoje, a carteira de trabalho é um documento em papel, onde constam informações básicas sobre o trabalhador, como o número do PIS e o registro de trabalho nas empresas, além de, em alguns casos, as mudanças salariais. Por ter essa limitação, não é possível saber, por exemplo, se o patrão está depositando o FGTS.