Cada vez
mais vem se tornando frequente aparecerem estampadas nas paredes frases com os
mais diversos dizeres. Parece muito comum em cidades de grande porte, mas
este ato de vandalismo vem se tornando um tormento para os moradores de Porteirinha.
Nesse
fim de semana, novas pichações apareceram, frente de vários órgãos públicos,
ruas de grande movimento, praças e locais de lazer foram pichadas durante a
madrugada. Os dizeres têm o intuito de protesto ou insulto, ainda não temos
informações sobre os autores, se são uma organização ou se já há um boletim de
ocorrência registrado para investigação do ato.
A pichação difere-se do grafite, outra forma de inscrição ou desenho, tida no
Brasil como artístico, pichação é considerado como vandalismo e
crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes
Ambientais), que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para
quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento
urbano.
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