Professores enaltecem as mudanças da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2015

 Professores da rede estadual de ensino receberam com satisfação as novidades anunciadas pela Secretaria de Educação para o ano letivo de 2015. Resoluções publicadas no Diário Oficial do Estado, em janeiro, anunciaram medidas que remodelam aspectos importantes da estrutura pedagógica e aperfeiçoam o funcionamento das escolas estaduais, beneficiando profissionais da educação e alunos.

Dentre as novidades, está a permissão para que o professor habilitado em Educação Física lecione em turmas dos anos iniciais do ensino fundamental. Até o ano passado, o responsável por conduzir as aulas era o regente de turma. A aula somente será ministrada pelo regente da turma caso a escola não tenha um professor efetivo ou não consiga contratar um designado habilitado.

“Nessa fase, os meninos estão mais motivados para fazer atividades motoras. Quando você pega um profissional que não está capacitado, ele trabalha somente a questão da recreação e do lazer. Então, a educação física fica em segundo plano e não se faz um trabalho específico e adequado”, avalia a professora de educação física da Escola Estadual Professora Inês Geralda de Oliveira, de Belo Horizonte, Gilce Félix Chaves.

A profissional esclarece que a fase de desenvolvimento da coordenação motora ocorre, sobretudo, na faixa etária entre os 6 e 10 anos de idade. Por isso, é essencial que os pequenos tenham o acompanhamento de um especialista ao desenvolveram atividades físicas. “Eu fico feliz porque gosto justamente de trabalhar com essa faixa etária. Com o governo antigo perdi meu cargo com a mudança da regra. Mas, agora, posso novamente dar aulas”, comemora Gilce.

Outra novidade é que o educador com uma jornada de trabalho inferior a 24 horas semanais - por lei, 8 horas (um terço do total) devem ser preenchidas com atividades extra classe - poderá completar sua carga horária sem precisar renovar o vínculo todo ano, como era feito anteriormente. A mudança agrega mais estabilidade à carreira do professor, que iniciará cada ano com a certeza da quantidade de horas que vai lecionar.

“Nunca tive essa oportunidade. Agora, tenho certeza de que vou receber sempre o meu salário completo. Cheguei na escola há três anos e ficava na expectativa disso acontecer”, enfatiza a professora de Língua Inglesa da Escola Estadual Imaculada Conceição, em Pedro Leopoldo, Denise Moreira. Neste ano, a profissional conseguiu ampliar sua carga horária de 10 para 16 horas, limite estabelecido para a realização de atividades em sala de aula.

Após essa alteração, a carga horária não poderá ser reduzida, salvo na hipótese de remoção e de mudança de lotação, com a expressa concordância do professor. Nesse caso, a remuneração será proporcional à nova carga horária.

Reinventando o Ensino Médio

Uma das resoluções da Secretaria de Educação suspende as atividades do Programa Reinventando o Ensino Médio, que volta a ter carga horária anual de 833 horas e 20 minutos e uma carga horária total de 2.500 horas. A partir de agora, os conteúdos básicos do ensino médio estarão organizados em quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, conforme estabelecem as diretrizes nacionais. Com a paralisação do Reinventando o Ensino Médio, deixa de existir o sexto horário de aulas.

“O Reinventando o Ensino Médio foi suspenso porquê havia uma demanda muito diferente dos municípios e também das escolas estaduais e dos profissionais da educação. Uma questão fundamental estava ligada ao sexto horário, que não foi acobertado com o financiamento para o transporte escolar”, explicou a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, em entrevista à imprensa.

Uma das alternativas apontadas para garantir o desenvolvimento do Ensino Médio é fortalecer o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), programa do Governo Federal. Uma forma é disponibilizar o espaço das escolas para cursos do Pronatec. Em 2014, o Pronatec tinha 26.364 alunos matriculados em cursos técnicos, sendo que 12.887 faziam cursos em escolas estaduais. Em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), Minas teve, em 2014, 147.091 matrículas.

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