Professores da rede estadual de ensino
receberam com satisfação as novidades anunciadas pela Secretaria de Educação para o ano letivo de 2015. Resoluções
publicadas no Diário
Oficial do Estado, em janeiro, anunciaram medidas que remodelam
aspectos importantes da estrutura pedagógica e aperfeiçoam o funcionamento das
escolas estaduais, beneficiando profissionais da educação e alunos.
Dentre
as novidades, está a permissão para que o professor habilitado em Educação
Física lecione em turmas dos anos iniciais do ensino fundamental. Até o ano
passado, o responsável por conduzir as aulas era o regente de turma. A aula
somente será ministrada pelo regente da turma caso a escola não tenha um
professor efetivo ou não consiga contratar um designado habilitado.
“Nessa
fase, os meninos estão mais motivados para fazer atividades motoras. Quando
você pega um profissional que não está capacitado, ele trabalha somente a
questão da recreação e do lazer. Então, a educação física fica em segundo plano
e não se faz um trabalho específico e adequado”, avalia a professora de
educação física da Escola Estadual Professora Inês Geralda de Oliveira, de Belo
Horizonte, Gilce Félix Chaves.
A
profissional esclarece que a fase de desenvolvimento da coordenação motora
ocorre, sobretudo, na faixa etária entre os 6 e 10 anos de idade. Por isso, é
essencial que os pequenos tenham o acompanhamento de um especialista ao desenvolveram
atividades físicas. “Eu fico feliz porque gosto justamente de trabalhar com
essa faixa etária. Com o governo antigo perdi meu cargo com a mudança da regra.
Mas, agora, posso novamente dar aulas”, comemora Gilce.
Outra
novidade é que o educador com uma jornada de trabalho inferior a 24 horas
semanais - por lei, 8 horas (um terço do total) devem ser preenchidas com
atividades extra classe - poderá completar sua carga horária sem precisar
renovar o vínculo todo ano, como era feito anteriormente. A mudança agrega mais
estabilidade à carreira do professor, que iniciará cada ano com a certeza da
quantidade de horas que vai lecionar.
“Nunca
tive essa oportunidade. Agora, tenho certeza de que vou receber sempre o meu
salário completo. Cheguei na escola há três anos e ficava na expectativa disso
acontecer”, enfatiza a professora de Língua Inglesa da Escola Estadual
Imaculada Conceição, em Pedro Leopoldo, Denise Moreira. Neste ano, a
profissional conseguiu ampliar sua carga horária de 10 para 16 horas, limite
estabelecido para a realização de atividades em sala de aula.
Após
essa alteração, a carga horária não poderá ser reduzida, salvo na hipótese de
remoção e de mudança de lotação, com a expressa concordância do professor.
Nesse caso, a remuneração será proporcional à nova carga horária.
Reinventando o Ensino Médio
Uma
das resoluções da Secretaria de Educação suspende as atividades do Programa
Reinventando o Ensino Médio, que volta a ter carga horária anual de 833 horas e
20 minutos e uma carga horária total de 2.500 horas. A partir de agora, os
conteúdos básicos do ensino médio estarão organizados em quatro áreas do
conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas,
conforme estabelecem as diretrizes nacionais. Com a paralisação do Reinventando
o Ensino Médio, deixa de existir o sexto horário de aulas.
“O
Reinventando o Ensino Médio foi suspenso porquê havia uma demanda muito
diferente dos municípios e também das escolas estaduais e dos profissionais da
educação. Uma questão fundamental estava ligada ao sexto horário, que não foi
acobertado com o financiamento para o transporte escolar”, explicou a
secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, em entrevista à imprensa.
Uma
das alternativas apontadas para garantir o desenvolvimento do Ensino Médio é
fortalecer o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec), programa do Governo Federal. Uma forma é disponibilizar o espaço
das escolas para cursos do Pronatec. Em 2014, o Pronatec tinha 26.364 alunos
matriculados em cursos técnicos, sendo que 12.887 faziam cursos em escolas
estaduais. Em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), Minas teve, em
2014, 147.091 matrículas.
